Luiz Edson Fachin

O presidente do STF, Edson Fachin, avalia retirar investigações de Mendonça para evitar disputas internas com Moraes.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, está analisando a possibilidade de assumir temporariamente as investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atualmente estão sob a responsabilidade do ministro André Mendonça. A decisão visa conter a crise entre Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes. Desde o último domingo (6), Fachin e seus assessores discutem essa estratégia, buscando uma resposta institucional às tensões entre os dois ministros. A intenção é evitar que o STF se torne um palco para disputas pessoais. Nos bastidores, alguns ministros próximos a Moraes sugerem que Fachin retire Mendonça dos casos, especialmente após a recente decisão que afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Embora a proposta tenha ganhado apoio na Segunda Turma do STF, a análise foi interrompida por um pedido de vista do decano Gilmar Mendes. A crise entre Mendonça e Moraes se intensificou na última semana, após a divulgação de um relatório da Polícia Federal que revelou mensagens entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O relatório, que teve o sigilo retirado por Mendonça, indicou uma relação próxima entre os dois. Em resposta, Moraes solicitou que o presidente do STF investigasse Mendonça, alegando indícios de improbidade administrativa e abuso de autoridade. O pedido de Moraes inicialmente foi direcionado ao Inquérito das Fake News, mas foi barrado por Fachin. Fachin também pretende levar as acusações entre os ministros ao plenário do STF, buscando um encaminhamento adequado para a situação.
Fonte: BNews

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O ministro do STF, André Mendonça, afastou diretores da PF e denunciou o uso indevido de relatórios de inteligência.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento cautelar do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada da Costa, ao denunciar o que chamou de "arapongagem institucional". Mendonça argumentou que relatórios de inteligência eram utilizados de forma inadequada para monitorar decisões judiciais e as relações pessoais do ministro com o advogado-geral da União, Jorge Messias. Esses documentos teriam chegado ao gabinete de Alexandre de Moraes no contexto do Inquérito das Fake News (Inq. 4.781), que resultou no levantamento do sigilo dos mesmos. O ministro se apoiou em jurisprudência e declarações de Moraes e outros ministros para justificar sua posição, ressaltando que esses relatórios não têm valor probatório e são considerados apócrifos. Para Mendonça, é vital proteger as garantias constitucionais da magistratura, da advocacia pública e da Polícia Federal. Ele fez referência ao julgamento da ADPF 722, onde o STF proibiu o Ministério da Justiça de elaborar dossiês sobre servidores e opositores, citando o voto de Moraes que afirmava que nenhum órgão poderia vigiar ou classificar cidadãos. Além disso, Mendonça mencionou advertências de outros ministros, como Edson Fachin e Cármen Lúcia, que enfatizaram que a administração pública não deve listar inimigos do regime e que a democracia não aceita segredos. O ministro reiterou que o uso de relatórios de inteligência para fins de monitoramento é uma prática intolerável, especialmente quando atinge membros da magistratura, o que representa uma violação grave dos princípios do Estado Democrático de Direito.
Fonte: BNews

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Um novo sistema de selos para cartórios, ligado a uma empresa familiar, gera polêmica e contestação no setor.
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), implementou um polêmico sistema de selos para cartórios durante seu último ato como corregedor nacional de justiça. O projeto, desenvolvido pela Confederação Nacional dos Notários e Registradores (CNR) em parceria com a Newtech, empresa de recente criação e vinculada ao cunhado de sua esposa, foi contratado para essa iniciativa. A assessoria do ministro defendeu que a nova medida tem como objetivo aumentar a fiscalização e combater fraudes no setor imobiliário. O sistema, denominado Validador Nacional de Selos (VNS), funcionará como uma linha do tempo digital com códigos de verificação, permitindo o acompanhamento de alterações em documentos cartorários. O modelo de financiamento prevê que os cartórios paguem taxas que variam de R$ 1 a R$ 25 por selo emitido. No entanto, a decisão gerou resistência de entidades de classe, como a Anoreg-BR e a Arpen-BR, que solicitam a revogação da medida junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As associações criticam a falta de experiência da Newtech e argumentam que é possível desenvolver uma solução gratuita utilizando a infraestrutura atual dos cartórios. O CNJ decidiu suspender a implementação do sistema e abrir uma consulta pública por 30 dias para receber propostas e sugestões da sociedade. A decisão final sobre a continuidade ou revogação do projeto será tomada pelo novo corregedor nacional, ministro Benedito Gonçalves, que avaliará os custos e aspectos técnicos envolvidos.
Fonte: BNews

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Um jovem de 22 anos morreu após ser esmagado por uma prensa em uma fábrica em Feira de Santana; Ministério Público do Trabalho investiga o caso.
Uma tragédia ocorreu em uma fábrica de pré-moldados em Feira de Santana, na Bahia, onde Marlon Amorim de Souza, de 22 anos, perdeu a vida ao ser esmagado por uma máquina prensa. O incidente aconteceu na manhã de quinta-feira (3), aproximadamente às 10h20, em uma empresa localizada às margens da BR-324, no bairro Limoeiro. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas, mas ao chegarem ao local, constataram que o jovem já estava sem vida. Em resposta ao trágico acidente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil para investigar as circunstâncias da morte. Auditores-fiscais do trabalho foram enviados para inspecionar o maquinário da fábrica, com o objetivo de coletar evidências e avaliar as condições de segurança oferecidas aos trabalhadores. A investigação do MPT buscará identificar possíveis descumprimentos de normas de saúde e segurança no trabalho, a fim de responsabilizar os responsáveis e implementar medidas que evitem novos acidentes no futuro.
Fonte: BNews

Fachin E Lula

O presidente do STF manifestou descontentamento com a condução de casos e pretende levar as questões ao plenário da Corte.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, comunicou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que planeja prosseguir com as acusações contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, levando o assunto ao plenário do tribunal. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo.
Segundo a reportagem, Fachin expressou insatisfação com as abordagens adotadas por seus colegas em relação às medidas em questão. Ele deve buscar esclarecimentos sobre as condutas dos ministros e agendar um debate final sobre a crise atual em uma sessão plenária.
A conversa entre Fachin e Lula ocorreu na sexta-feira (4), na presença de diversas autoridades, incluindo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Fontes próximas à reunião relataram que inicialmente houve um clima tenso entre Fachin e Gonet, já que a PGR havia solicitado a anulação de um relatório da PF que mencionava o nome de Moraes no caso Master. Fachin, no entanto, ressaltou a necessidade de obter informações sobre as circunstâncias envolvidas.
Durante a reunião, Fachin enfatizou a seriedade dos assuntos tratados e garantiu que não deixará de analisar nenhum dos casos apresentados em seu gabinete.
A crise no STF teve início na quarta-feira (2), quando Mendonça autorizou a divulgação de mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, obtidas através do celular do ex-proprietário do Banco Master. Em resposta, Moraes acusou Mendonça de crimes por meio do inquérito das Fake News e solicitou a Fachin a abertura de uma ação contra seu colega.
Moraes levantou suspeitas sobre Mendonça, incluindo usurpação da direção das investigações e condução irregular de delações premiadas. Contudo, na sexta-feira (4), Fachin decidiu que as investigações contra Mendonça, solicitadas por Moraes, serão desviadas do inquérito das Fake News e serão incluídas em outro procedimento aberto por ele mesmo.
Fonte: BNews

Edson Fachin Agbr

O presidente do STF, Edson Fachin, anunciou esforços para acabar com o Inquérito das Fake News e ressaltou a importância da preservação das instituições em meio à crise na Corte.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, declarou nesta sexta-feira (4) que irá trabalhar para o encerramento do Inquérito das Fake News, instaurado em 2019 e sob relatoria de Alexandre de Moraes. Durante um evento no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Lula (PT), Fachin comentou sobre os conflitos envolvendo Moraes e André Mendonça, afirmando que os fatos estão sendo investigados.
Fachin enfatizou que sua gestão seguirá os procedimentos determinados pela Constituição e pela legislação vigente. Ele destacou a necessidade de preservar as instituições da República, especialmente em tempos de tensões. "Nenhuma autoridade está acima da Constituição e nenhum poder pode se sobrepor à lei", afirmou.
O presidente do STF também mencionou que os recentes vazamentos de informações reforçam a urgência de três metas para sua gestão: a implementação de um código de ética, o fim do Inquérito das Fake News e a modernização do sistema de Justiça.
A crise na Corte teve início na última quarta-feira (2), quando André Mendonça autorizou a divulgação de mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, obtidas por meio do celular de um ex-banqueiro. Como resposta, Moraes utilizou o inquérito para alegar crimes cometidos por Mendonça e solicitou que Fachin tomasse medidas contra ele. Recentemente, Fachin decidiu que as investigações referentes a Mendonça não farão parte do Inquérito das Fake News, sendo transferidas para outro procedimento instaurado por ele mesmo.
Fonte: BNews

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Um ex-coordenador do Tribunal de Justiça da Bahia é investigado por supostas irregularidades, incluindo desvio de mão de obra e fraudes em diárias.
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Salomão Resedá, instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Pablo Átila Martins de Castro, ex-coordenador de Distribuição (Codis). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta sexta-feira (4). Pablo Átila, que foi exonerado pelo presidente do TJBA, desembargador José Rotondano, no início do ano, é acusado de diversas irregularidades, incluindo o uso indevido de mão de obra pública e fraudes em diárias. As investigações surgiram após denúncias de que terceirizados estariam trabalhando em reformas particulares durante o expediente. A portaria aponta que o servidor utilizou sua posição para deslocar trabalhadores, utilizando recursos e veículos de uma empresa contratada pelo Judiciário. Entre as acusações estão: <ul> <li>Fraude no controle de ponto, onde terceirizados eram instruídos a não registrar presença nos dias que realizavam serviços particulares;</li> <li>Ameaças contra um fiscal de contrato e operários após a denúncia;</li> <li>Interferência na empresa prestadora para desligar um trabalhador que se recusou a cumprir tarefas particulares;</li> <li>Desvio de função, repassando atribuições exclusivas da administração a terceirizados;</li> <li>Autorização de indenizações de viagem para colaboradores que não saíram de Salvador, com repasses de valores em benefício do próprio servidor.</li> </ul> O juiz auxiliar Marcos Ledo foi designado para conduzir o caso, com um prazo de 60 dias para coletar depoimentos, provas complementares e elaborar um relatório final. O resultado pode resultar em sanções mais severas, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado (Lei nº 6.677/94).
Fonte: BNews

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O Tribunal de Justiça da Bahia inicia o processo seletivo para preencher duas vagas de desembargadores, com base em critérios de merecimento e antiguidade.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) iniciou um novo processo de promoção para preencher duas vagas de desembargadores, que surgiram com as aposentadorias dos ex-presidentes Mário Hirs e Eserval Rocha. A seleção seguirá os critérios constitucionais de merecimento e antiguidade, permitindo que juízes de entrância final de todo o estado possam se candidatar. Antes da promoção dos novos magistrados, os desembargadores em exercício podem solicitar a mudança de câmara. Os editais nº 208 e 209/2026 estabelecem o período de 9 a 13 de setembro para os membros do tribunal que desejam se transferir para uma vaga na 1ª Câmara Cível, anteriormente ocupada por Mário Hirs, e na 3ª Câmara Cível, que pertencia a Eserval Rocha. Se houver mais de um desembargador interessado na mesma vaga, o mais antigo na casa terá prioridade, conforme previsto no Regimento Interno. As vagas que não forem preenchidas após as movimentações internas serão disponibilizadas aos novos empossados. Para os juízes de primeira instância que almejam a promoção, o prazo para habilitação vai de 9 a 23 de setembro, sendo todo o processo realizado de forma virtual por meio do sistema eletrônico do TJBA. Na vaga por merecimento (edital nº 210/2026) da 1ª Câmara Cível, os candidatos precisam apresentar até 30 sentenças proferidas, relatórios de produtividade dos últimos 24 meses, certificados acadêmicos, certidões de processos concluídos e um atestado de urbanidade. Já para a vaga por antiguidade (edital nº 211/2026) na 3ª Câmara Cível, é necessário apenas a comprovação de regularidade funcional, certidão de autos em carga e comprovante de residência na comarca, sendo o tempo de serviço o fator decisivo nesta categoria.
Fonte: BNews

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Justiça

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